CRISE ENTRE PODERES. Alexandre de Moraes anulou a decisão da Câmara dos Deputados que manteve o mandato da deputada federal Carla Zambelli. Concordo integralmente com os argumentos do Ministro neste caso; todavia, no precedente de 12/10/2017 – aquele que aliviou a barra do então senador Aécio Neves - o STF decidiu que o afastamento do mandato por decisão judicial necessitaria do aval do Legislativo; naquela oportunidade, Alexandre de Moraes não apenas concordou com a exigência do aval como defendeu a importância da imunidade parlamentar à proteção dos parlamentares “contra o abuso dos demais Poderes”; ora, a argumentação de 2017 soa contraditória à de 2025, e a circunstância do caso de Aécio envolver uma medida cautelar não impressiona, uma vez que o tema de fundo em ambos os precedentes é o afastamento do mandato, se provisório ou definitivo, tanto faz. Seja como for, a crise atual foi contratada lá atrás, em 2017, quando o STF cometeu o erro crasso de renunciar a uma ferramenta relevante ao manuseio dos freios e contrapesos, resultando, pois, num poder enfraquecido. GLÂNDULA DO MACACO. Robert Sapolsky comentou sobre uma terapia destinada ao rejuvenescimento masculino, assaz popular no início do século XX, em que uma das técnicas envolvia injetar, no ânus dos pacientes, soluções salinas contendo testosterona extraída de testículos de macacos, ideia absolutamente inútil cujo prestígio é atribuído ao conhecido efeito placebo. Cem anos depois, durante a pandemia da Covid-19, políticos brasileiros de grande popularidade defendiam o uso de uma terapia semelhante: injetar no ânus dos interessados uma certa quantidade de ozônio gaseificado (insuflação retal de ozônio), ideia cuja eficácia, ao menos à finalidade declarada, era nula. O recorrente fetiche dos charlatães pelas cavidades humanas é de uma ironia autoexplicativa; o que ajuda a esclarecer o porquê de o Governo Lula ter autorizado a ozonioterapia como tratamento complementar, contrariando pareceres oficiais de entidades médicas atestando a ausência de cientificidade de tal procedimento. O TRIUNFO DA FANTASIA. Conferindo os resultados do Censo do Sexo de 2022, conduzido pela Pantynova, vemos que 66% das mulheres afirmaram encontrar o orgasmo quando o procuram sozinhas; quando acompanhadas de seus parceiros, esse percentual cai para 19%. Com os homens, o resultado fica em 86% e 54%, respectivamente. Ainda que a diferença entre a realidade orgástica feminina e masculina mereça aprofundamentos, tudo leva a crer que a fantasia supera a realidade em ambos os gêneros. A FONTE DA FEDENTINA. Há algo de podre no reino da trumpilândia: os juros de 10 anos seguem altos, o dólar segue assaz desvalorizado frente ao euro e as expectativas flutuam na incerteza. Os artigos de Paul Krugman nos ajudam a entender a razão de toda essa fedentina.
Discute-se atualmente, no Brasil, a Reforma Administrativa, iniciativa legislativa que busca, dentre outros objetivos, corrigir distorções e extinguir privilégios, privilégios esses que resultam na captura do orçamento por categorias do serviço público com alto poder político, comprometendo a capacidade estatal de cumprir suas finalidades e gerando sensíveis desigualdades dentro do próprio funcionalismo. O busílis foi didaticamente condensado por Bruno Carazza no livro “O País dos Privilégios”, obra que vem suscitando resenhas empolgadas e colóquios estimulantes entre diversos atores da sociedade. Em sua recente coluna, Pedro Fernando Nery cita um desses privilégios – a autorização do Conselho Nacional de Justiça para pagamentos acima do teto remuneratório na forma de indenizações a magistrados, promotores e procuradores – decisão que, segundo o jornalista, conduziria a uma espécie de racismo orçamentário, e isso porque o valor destinado a tais benefícios equivale à quantia destinada ao Pé-de-Meia, programa de incentivo financeiro a estudantes de baixa renda, majoritariamente negros e pardos. Como era de se esperar, as categorias impactadas pela reforma acionaram seus lobbies a fim de preservar o que chamam de direito adquirido, vantagens conquistadas mediante articulações que, as mais das vezes, dispensaram a participação da sociedade e forçaram os limites éticos, especialmente o princípio republicado de que todos seríamos iguais perante a lei. O sequestro do orçamento público pela elite do funcionalismo repercute no baixo investimento à contratação e valorização do pessoal técnico, e à própria estrutura física, o que ajuda a explicar a histórica lentidão dos tribunais brasileiros (realidade que viola tanto a Declaração Universal dos Direitos Humanos como o princípio da Dignidade da Pessoa Humana, expresso na Constituição Brasileira). O mais grave é que o judiciário brasileiro costuma ser hostil a cobranças e fiscalizações, assumindo-se, pois, como poder autoritário e narcisista, uma mistura do mal com atraso e pitadas de psicopatia. Que à Reforma Administrativa siga a indispensável e urgente Reforma do Judiciário.
A Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp) fez a gentileza de compartilhar, em seu canal no YouTube, uma playlist contendo todos os episódios do "Literatura Fundamental", programa televisivo que convidava especialistas para conversar sobre livros clássicos. Àqueles que tiverem dúvidas sobre o que seja um clássico e por que ele deve ser lido, remeto ao clássico de Ítalo Calvino “Por que ler os clássicos”. Sim, eu sei, não há nada como enfrentar um romance sem qualquer estudo prévio, deixar-se surpreender por ele, extrair nossas próprias conclusões; mas há casos em que, seja pela distância temporal, seja pela complexidade, a obra revela-se inacessível mesmo a leitores experientes; daí a conveniência de rubricas destinadas a traçar o panorama desses títulos sem, todavia, esgotá-los; uma espécie de degustação literária da qual saímos com um gostinho de quero mais. Ou não.
